Arbitragem Especializada

Arbitragem emDireito Societário

Conflitos societários exigem resolução célere e confidencial para preservar o valor das empresas e a governança corporativa. A arbitragem societária, fortalecida pela reforma da Lei das S.A. (art. 109, § 3, Lei 6.404/76) e pela Lei 9.307/96, é o foro natural para disputas entre sócios, acionistas e administradores, garantindo que decisões estratégicas não fiquem paralisadas por anos no Judiciário.

Tipos de Disputa

Conflitos Mais Comuns

Conheça as disputas mais frequentes em Direito Societário resolvidas por arbitragem.

Exclusão e retirada de sócios com apuração de haveres

Impugnação de deliberações assembleares

Responsabilidade de administradores (duty of care e duty of loyalty)

Exercício de direito de preferência e drag/tag along

Disputas em acordos de acionistas e memorandos de entendimento

Vantagens

Por que Arbitragem?

Vantagens específicas da arbitragem para disputas em Direito Societário.

Confidencialidade absoluta que preserva a imagem da empresa no mercado

Árbitros com experiência em governança corporativa e M&A

Celeridade que impede a depreciação do valor societário

Possibilidade de medidas cautelares e antecipação de tutela arbitral

Inteligência Jurídica

Jurisprudência com IA

RAGJur — 68M+ Decisoes Indexadas

Acesso via RAGJur a mais de 68 milhões de decisões, com pesquisa direcionada a precedentes sobre dissolução parcial, apuração de haveres, validade de cláusulas de non-compete e vinculação de acionistas a cláusulas compromissórias estatutárias.

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Arbitros Especializados em Direito Societário

Árbitros especializados em Direito Societário, incluindo ex-membros da CVM, professores de Direito Comercial e advogados com décadas de experiência em operações societárias complexas.

Todos os arbitros do nosso painel atendem aos requisitos da Lei 9.307/96 e possuem o compromisso de independencia, imparcialidade e competencia tecnica.

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