Arbitragem emDireito de Propriedade Intelectual
Disputas envolvendo marcas, patentes, direitos autorais, software e segredos industriais demandam árbitros com conhecimento técnico especializado. A arbitragem em PI é reconhecida internacionalmente (inclusive pela OMPI/WIPO) e, no Brasil, encontra respaldo na Lei 9.307/96 combinada com a Lei 9.279/96 (Propriedade Industrial) e Lei 9.610/98 (Direitos Autorais), oferecendo decisões tecnicamente superiores e sigilosas.
Conflitos Mais Comuns
Conheça as disputas mais frequentes em Direito de Propriedade Intelectual resolvidas por arbitragem.
Infração de patentes e modelos de utilidade
Violação de marcas registradas e trade dress
Disputas sobre titularidade de software e código-fonte
Licenciamento e royalties em contratos de tecnologia
Violação de segredos industriais e know-how
Por que Arbitragem?
Vantagens específicas da arbitragem para disputas em Direito de Propriedade Intelectual.
Árbitros com formação técnica na área da propriedade intelectual em disputa
Sigilo que protege segredos industriais durante todo o procedimento
Reconhecimento internacional da sentença (Convenção de Nova York)
Decisões que consideram o valor econômico dos ativos intangíveis
Jurisprudência com IA
RAGJur — 68M+ Decisoes Indexadas
Pesquisa no RAGJur com mais de 68 milhões de decisões, incluindo jurisprudência sobre arbitrabilidade de disputas de PI, validade de patentes e quantificação de danos por violação de propriedade intelectual.
Nossos Arbitros
Arbitros Especializados em Direito de Propriedade Intelectual
Painel de árbitros com formação em Engenharia, TI e Direito, especialistas em Propriedade Intelectual certificados pela OMPI e advogados com experiência em litígios de patentes e marcas.
Todos os arbitros do nosso painel atendem aos requisitos da Lei 9.307/96 e possuem o compromisso de independencia, imparcialidade e competencia tecnica.
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