Arbitragem emDireito Contratual
O Direito Contratual é a espinha dorsal da arbitragem — a grande maioria dos procedimentos arbitrais nasce de cláusulas compromissórias inseridas em contratos. A Lei 9.307/96 confere às partes a liberdade de escolher a lei aplicável, o idioma e as regras procedimentais, tornando a arbitragem o instrumento mais flexível e eficiente para resolver disputas contratuais, sejam elas domésticas ou internacionais.
Conflitos Mais Comuns
Conheça as disputas mais frequentes em Direito Contratual resolvidas por arbitragem.
Inadimplemento contratual e execução de obrigações de fazer/não fazer
Revisão contratual por onerosidade excessiva (art. 478, CC)
Interpretação de cláusulas ambíguas em contratos complexos
Resolução de contratos com apuração de perdas e danos
Disputas em contratos de prestação de serviços e fornecimento
Por que Arbitragem?
Vantagens específicas da arbitragem para disputas em Direito Contratual.
Autonomia das partes na escolha de regras e lei aplicável
Árbitros com expertise na área específica do contrato em disputa
Flexibilidade procedimental que se adapta à complexidade da causa
Execução internacional facilitada pela Convenção de Nova York (1958)
Jurisprudência com IA
RAGJur — 68M+ Decisoes Indexadas
O RAGJur permite pesquisa em mais de 68 milhões de decisões sobre temas contratuais, incluindo boa-fé objetiva, função social do contrato, cláusula penal e teoria da imprevisão aplicada em arbitragens.
Nossos Arbitros
Arbitros Especializados em Direito Contratual
Árbitros com especialização em Direito Civil e Contratos, professores de Teoria Geral dos Contratos e advogados com vasta experiência em negociação e litígio contratual.
Todos os arbitros do nosso painel atendem aos requisitos da Lei 9.307/96 e possuem o compromisso de independencia, imparcialidade e competencia tecnica.
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